Última atualização: 20/11/2025

Bem-vindo à Rick Motos Academy. Ao adquirir ou acessar qualquer um de nossos cursos, seja Presencial ou Online, você concorda integralmente com os Termos de Uso descritos abaixo. Recomendamos a leitura completa e atenta deste documento.

1. OBJETIVO DOS TERMOS DE USO
Estes Termos regulam a utilização dos conteúdos, materiais, aulas, suporte, serviços e estrutura disponibilizados pela Rick Motos Academy, garantindo transparência e segurança jurídica entre a escola e o aluno.

2. MODALIDADES DE CURSO

2.1 Curso Presencial
O curso presencial é realizado na oficina física da Rick Motos Academy. As aulas incluem prática direta, uso de ferramentas e atividades supervisionadas. A presença do aluno é obrigatória nos dias e horários definidos. A prática ocorre com motos disponibilizadas pela escola e, ocasionalmente, motos dos alunos quando permitido. A estrutura física e o cronograma podem ser atualizados conforme necessidade da escola.

2.2 Curso Online
O curso online oferece aulas gravadas e disponibilizadas em plataforma digital. O aluno pode assistir no horário que desejar, quantas vezes quiser. O acesso é individual e intransferível, podendo ser vitalício conforme o plano adquirido. É proibido baixar, copiar, redistribuir ou compartilhar as aulas e materiais.

3. INSCRIÇÃO E ACESSO

3.1 Informações de Cadastro
O aluno deve fornecer dados corretos e atualizados. Informações falsas podem resultar no bloqueio de acesso sem reembolso.

3.2 Acesso à Plataforma Online
Os dados de login são pessoais e não podem ser compartilhados. O compartilhamento de login pode gerar suspensão imediata do acesso. O aluno é responsável pela segurança de sua senha.

4. PAGAMENTO E POLÍTICA DE REEMBOLSO

4.1 Formas de Pagamento
As compras podem ser realizadas via cartão, PIX ou boleto, conforme disponibilidade.

4.2 Reembolso do Curso Online
O aluno tem até 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor, para solicitar reembolso, desde que não tenha assistido mais que 30 por cento das aulas. Após esse período ou limite, não há devolução.

4.3 Reembolso do Curso Presencial
O reembolso é permitido apenas até 7 dias após o pagamento, desde que as aulas ainda não tenham iniciado. Após o início do curso, não há reembolso, pois a vaga é reservada, materiais são preparados e o cronograma é definido. O aluno pode solicitar remarcação de turma mediante disponibilidade.

5. DIREITO DE USO DO MATERIAL DIDÁTICO
Todo o conteúdo dos cursos, incluindo vídeos, aulas, apostilas e materiais, é protegido por direitos autorais. É proibido copiar, redistribuir, gravar ou divulgar o conteúdo, compartilhar o acesso ou utilizar o material para fins comerciais sem autorização. A violação dessas regras pode resultar em bloqueio do acesso e medidas legais.

6. REGRAS DO CURSO PRESENCIAL

6.1 Conduta do Aluno
É obrigatório seguir todas as orientações de segurança do instrutor. É proibido manusear ferramentas sem supervisão. A escola não se responsabiliza por danos causados pelo aluno por descumprimento de normas.

6.2 Uso de Equipamentos e Ferramentas
Todo equipamento utilizado é fornecido pela Rick Motos Academy. Danos causados por mau uso intencional podem gerar cobrança.

6.3 Faltas e Remarcações
Faltas não são reembolsadas. Remarcações dependem da disponibilidade de turmas. Turmas poderão ser reagendadas pela escola em caso de imprevistos, com aviso antecipado.

7. SUPORTE AO ALUNO

7.1 Suporte no Curso Online
O suporte ocorre via WhatsApp ou plataforma, exclusivamente para dúvidas relacionadas ao conteúdo. O tempo de resposta pode variar conforme a demanda.

7.2 Suporte no Curso Presencial
Dúvidas práticas são esclarecidas diretamente durante as aulas.

8. CERTIFICADO
O certificado é emitido após a conclusão do curso, desde que o aluno cumpra os requisitos estabelecidos. No curso online, é necessário assistir às aulas e seguir o cronograma. No curso presencial, é necessária a participação nas atividades práticas conforme carga horária.

9. PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS
A Rick Motos Academy segue a Lei Geral de Proteção de Dados. As informações fornecidas pelo aluno são utilizadas exclusivamente para acesso ao curso, emissão de documentos, comunicação sobre aulas e segurança da plataforma. Nenhum dado é vendido ou distribuído a terceiros, exceto quando exigido por lei.

10. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
A Rick Motos Academy pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. O aluno será informado caso ocorram alterações relevantes que afetem seu acesso ou uso.

11. ACEITE DOS TERMOS
Ao adquirir qualquer curso, o aluno confirma que leu, compreendeu e concorda integralmente com todas as condições estabelecidas neste documento.